O que é PMOC
Em resumo, o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é um documento estabelecido pelo Ministério da Saúde que define as normas e diretrizes para a limpeza, conservação e manutenção de sistemas de climatização. Essa medida tem como objetivo garantir a qualidade do ar e prevenir riscos à saúde das pessoas.
De acordo com a lei, todos os proprietários, locatários e gestores de empresas que possuem sistemas de climatização acima de 60.000 BTU/H devem elaborar um PMOC para seus estabelecimentos. Essa legislação foi criada em resposta à preocupação mundial com a qualidade de vida em espaços climatizados e também visa combater a Síndrome dos Edifícios Doentes, além de melhorar a instalação e a manutenção desses sistemas.
No entanto, a elaboração de um PMOC vai além do cumprimento das normas, pois traz vantagens adicionais. Entre elas, destacam-se o aumento da eficiência dos equipamentos de climatização, a redução de gastos com manutenções desnecessárias, o prolongamento da vida útil dos ativos, a redução de custos para a empresa e a melhoria da qualidade do ar no ambiente.
Em resumo, o PMOC é um importante instrumento para garantir a operação adequada dos sistemas de climatização, proporcionando benefícios tanto para a saúde das pessoas quanto para a eficiência e economia das empresas.
Quando é necessário ?
O plano de manutenção é obrigatório para estabelecimentos com capacidade de climatização superior a 60.000 BTU/H, considerando todo o sistema de climatização. Caso o ambiente possua mais de um cômodo, a capacidade dos aparelhos de climatização deve ser somada. Para locais com capacidade inferior a 60.000 BTU/H, é possível realizar adaptações para cumprir com essa exigência.
No entanto, é importante ressaltar que, para locais com capacidade inferior a 60.000 BTU/H, não é necessário contar com a presença de um técnico responsável nem é exigido o Documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Tanto as empresas públicas quanto as privadas devem elaborar um plano de manutenção, o qual também se aplica a ambientes de uso restrito, como laboratórios e hospitais.
Em relação à periodicidade do PMOC, ele tem validade por tempo indeterminado, a menos que haja modificações técnicas no sistema. No entanto, existem documentos anexados ao plano de manutenção que possuem validades diferenciadas:
- Projeto do sistema de ar condicionado: possui validade indeterminada ou até que seja necessária uma atualização;
- Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ): deve estar sempre atualizada de acordo com as normas;
- Registro legal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para assistências técnicas de refrigeração e prestadoras de serviços que trabalham com gases refrigerantes: as informações devem estar sempre atualizadas;
- Análises microbiológicas do ar: devem ser realizadas e documentadas semestralmente;
- Relatório de análise da presença de Legionella no sistema de água de condensação nas bandejas do ar condicionado: a periodicidade pode ser definida pelo cliente;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e TRT (Termo de Responsabilidade Técnica): são válidos até que seja solicitada a baixa no sistema pelo seu emissor.
Por que escolher a Arbran
A Arbran Engenharia Térmica possui uma vasta experiência no setor de climatização, contando com um departamento de engenharia e uma equipe de técnicos capacitados para elaborar e executar o PMOC. Além disso, emitimos a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) correspondente, registrada no CREA-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais), garantindo a conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Dessa forma, podemos assegurar a qualidade e a adequação dos nossos serviços de acordo com os requisitos estabelecidos.
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